Debate critica cultura da ‘borrachada’ contra drogas

Medidas de redução de danos aparecem como alternativa para substituir isolamento e repressão nas políticas de saúde sobre o uso de psicoativos, de acordo com agentes de saúde

Por Guilherme Zocchio, de São Paulo (SP)

As abordagens com base no uso da força pouco mostram resultado para o tratamento de usuários viciados em droga. Medidas coercitivas, como o uso de agentes policiais, ou políticas de isolamento, tal qual a internação em manicômios ou comunidades terapêuticas, flertam com o punitivismo, uma concepção que tem fracassado no tratamento do tema.

Tal fracasso se deve, sobretudo, ao fato de que essas abordagens partem da premissa de que um indivíduo pode simplesmente se abster do uso de drogas. A avaliação é de agentes da área da saúde, presentes em debate ocorrido na última quarta-feira (13) no campus Butantã da Universidade de São Paulo (USP), como parte dos eventos da Semana Antiproibicionista da USP.

“A cultura da ‘borrachada’ não resolve. Por trás do problema da droga está um problema na vida da pessoa”, explica José Rinaldo, agente social com experiência em políticas de redução de danos para usuários de drogas. No entender dele e dos outros presentes no debate, a questão dos problemas trazidos pelas substâncias psicoativas também está ligada à proibição.

Polícia Civil realiza ação contra usuários de drogas (Foto: Roberto Vinicius / Flickr)

Polícia Civil realiza ação contra usuários de drogas (Foto: Roberto Vinicius / Flickr)

Ao conjunto de medidas que tem por objetivo restringir o acesso às drogas, seja através da criminalização de usuários ou da repressão ao tráfico, convencionou-se chamar de proibicionismo. Uma concepção que “torna a droga uma questão moral”, conforme define a psicóloga Marina Sdoia.

“Quando isso ocorre”, ela completa, “atravessa todas as áreas da vida de um indivíduo”. A psicóloga entende que, por estar relacionada a uma dimensão tão íntima da vida de uma pessoa, o tema das substâncias psicoativas precisa de uma abordagem mais sútil. “Tornando-se uma questão moral as respostas costumam ser sempre punitivas e não se olha mais para a pessoa”.

A principal alternativa às políticas proibicionistas e punitivas seria fomentar uma política de redução de danos, de acordo com o ponto de vista dos debatedores na USP. “A redução de danos está ligada à perspectiva antiproibicionista e trabalha com a ideia de que as drogas não podem ser eliminadas”, detalha Marina Sdoia.

Apesar disso, o Brasil ainda está atrasado na proposição e efetivação deste outro conjunto de iniciativas. Segundo a antropóloga Taniele Rui, “a perspectiva antiproibicionista, com políticas de redução de danos, ainda está nas primeiras discussões”. Ela explica que as primeiras investidas iniciais começaram em 2003, quando o Ministério da Saúde reconheceu a necessidade de atualizar a política de drogas.

A pessoa, não a droga
“Se hoje parece que esse debate está consolidado em uma certa agenda política, é bom perceber que isto é relativamente novo”, reforça. A antropóloga acrescenta que, por não estar consolidada, a política de redução de danos enfrenta certa resistência em setores da sociedade e sobretudo dentro dos governos. “O uso de drogas virou uma espécie de álibi para sequestrar direitos”, comenta.

Para Taniele Rui, ainda, o fato de a perspectiva de redução de danos ser tão nova torna a questão de abordagem de drogas também um problema de disputa política. Tal questão envolve diferentes concepções do assunto e as medidas mais recentes precisariam, para ganhar força, mostrar-se mais efetivas do que aquelas que assumem um caráter mais autoritário.

A principal diferença das políticas de redução de danos para as ‘borrachadas’ está no fato de a primeira corresponder ao cuidado que um tema tão delicado exige, defendem os agentes de saúde. “A questão central passa a ser a pessoa, e não a droga. Assim os processos terapêuticos passam a olhar para as pessoas e não mais para a droga”, afirma Marina Sdoia.

A psicóloga argumenta que as políticas de redução de danos levam em consideração a autonomia do indivíduo em tratamento. “Há melhor a percepção que se está lidando com um sujeito com a sua história e com as suas ideias. A ideia de redução desconstrói a noção de que o profissional de saúde sabe precisamente o que é melhor para o paciente”, define.

Para José Rinaldo, a nova perspectiva evita a criminalização de pessoas que estão viciadas em drogas. “O usuário está na frente da coisa toda, mas para ele sempre sobra o pior da história”, observa o agente social. De acordo com ele, só assim é possível entender porque um indivíduo decide consumir drogas ao ponto de ficar viciado e, depois, recuperá-lo.

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Sobre Guilherme Zocchio

Jornalista.
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